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Portal oficial · Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT
Barão de MelgaçoPrefeitura Municipal · MT

Carta de Serviços

O que a Prefeitura oferece, o que é preciso levar, quanto custa e em quanto tempo respondemos. Publicada conforme a Lei 13.460/2017.

9 serviços encontrados.

Para o cidadão

  • Assistência social e benefícios

    Informações sobre CRAS, cadastro único, benefícios eventuais e programas de assistência do município.

    Prazo
    Até 10 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

  • Atendimento e agendamento em saúde

    Informações sobre unidades de saúde, agendamento de consulta e encaminhamentos da rede municipal.

    Prazo
    Até 10 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

  • Buraco em via e pavimentação

    Informe buraco, erosão ou trecho de via sem condição de tráfego para avaliação da equipe de obras.

    Prazo
    Até 15 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

  • Coleta de entulho e limpeza urbana

    Peça a retirada de entulho, galhos e resíduos de poda, ou informe ponto de acúmulo de lixo em via pública.

    Prazo
    Até 10 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

  • IPTU — segunda via e dúvidas sobre o carnê

    Solicite segunda via do carnê, esclareça lançamento ou peça revisão de dados cadastrais do imóvel.

    Prazo
    Até 15 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

  • Matrícula e vaga na rede municipal de ensino

    Solicite vaga, transferência ou informação sobre a rede municipal de educação infantil e ensino fundamental.

    Prazo
    Até 10 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

  • Meio ambiente — denúncia e licenciamento

    Comunique dano ambiental ou solicite orientação sobre licenciamento de atividade no município.

    Prazo
    Até 15 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

  • Reparo de iluminação pública

    Solicite o conserto de poste apagado, lâmpada queimada ou luminária com defeito em via pública.

    Prazo
    Até 10 dias úteis
    Custo
    Gratuito

    Ainda sem avaliações

Para empresas

  • Alvará de funcionamento

    Solicite a licença para abrir, renovar ou encerrar a atividade de um estabelecimento no município.

    Prazo
    Até 20 dias úteis
    Custo
    Consulte as taxas

    2.0 de 5 (2 avaliações)

Carta de Serviços — Barão de Melgaço