Meio ambiente — denúncia e licenciamento
Comunique dano ambiental ou solicite orientação sobre licenciamento de atividade no município.
O que é
A Secretaria de Meio Ambiente recebe comunicações sobre desmatamento irregular, queimada, descarte inadequado de resíduos e poluição, e orienta sobre o licenciamento de atividades.
Barão de Melgaço está no Pantanal mato-grossense, e parte do território tem proteção ambiental específica. Na dúvida sobre a exigência de licença, consulte antes de iniciar a atividade.
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa.
O que levar
- Para denúncia, nenhum documento é exigido.
- Para licenciamento, a documentação varia com a atividade.
Custo e prazo
- Custo
- Gratuito
- Prazo de resposta
- Até 15 dias úteis
- Setor responsável
- Secretaria de Meio Ambiente
Onde solicitar
- Portal da Prefeitura — abertura de solicitação online
- Atendimento virtual, pelo chat do portal
- Presencialmente, no Protocolo Geral da Prefeitura
Horário: Segunda a sexta, das 8h às 18h
Este serviço foi útil?
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Informações de documentos, custo e canais em revisão pela Prefeitura. Em caso de dúvida, confirme pelo canal de atendimento antes de se deslocar.